antecipação de recebíveis

A duplicata, também conhecida como duplicata mercantil, de forma resumida pode ser entendida como um título de crédito emitido pela parte vendedora à parte compradora a partir de uma fatura ou nota fiscal.

A duplicata é um documento que registra um compromisso de pagamento entre as partes. Ao aceitar a duplicata, o comprador torna-se devedor do valor constante no documento, e o vendedor, aquele que emitiu a duplicata, passa a ser o credor.

Uma duplicata deve, obrigatoriamente, estar atrelada a apenas uma nota fiscal ou fatura. No entanto, de uma fatura ou nota fiscal podem ser emitidas mais de uma duplicata, que serão equivalentes às parcelas que totalizarão o valor da venda.

Posso, por exemplo, ter emitido uma nota fiscal no valor de R$ 1.000 (mil reais) e ter parcelado o pagamento desta nota através de 4 duplicatas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cada uma com uma data de vencimento diferente, que juntas totalizarão o valor da venda.

No Brasil, as duplicatas são regidas pela Lei Nº 5.474, de 18 de julho de 1968 e, subsidiariamente, pelo Código Civil.

Agora que você já sabe o que é uma duplicata, é hora de se saber como funciona a antecipação de duplicatas junto à Exten!

Antecipando suas duplicatas

A antecipação das duplicatas segue o mesmo padrão de funcionamento das demais operações ofertadas pela Exten, ou seja, o que ocorre é uma operação mercantil em que a titularidade do crédito da duplicata passa à Exten, que por sua vez antecipa a seus clientes (emissor da duplicata) parte do valor correspondente.

Em outras palavras, a Exten “compra” a duplicata, e passa a ser a credora dos valores totais que dela constam, tornando-se a responsável pela cobrança da dívida junto ao credor. A empresa que “vende” a duplicata à Exten, por sua vez, recebe de forma antecipada, após análise e acordo com a Exten, parte do valor constante do documento, e não fica mais encarregada de fazer a cobrança junto ao credor.

No entanto, para que a operação de antecipação de créditos das duplicatas possa ocorrer de forma rápida e simples, alguns procedimentos básicos e condições mínimas precisam ser observados. Vamos a eles:

  • Titularidade da conta de recebimento

    Antes de mais nada, para que uma duplicata possa ser emitida de forma correta e possa ser antecipada, é necessário que a Nota Fiscal a que ela faz referência tenha sido emitida pelo mesmo CNPJ que atrelado à conta destinada a receber o pagamento da duplicata. Ou seja, tanto a emissão da Nota Fiscal quanto a conta destinada ao recebimento do pagamento da duplicata deverão ser possuir o mesmo CNPJ, ambas devem estar no nome da empresa.

  • Registrar a duplicata na Nota Fiscal

    Para total transparência e segurança jurídica, o pagamento a prazo, realizado na forma de duplicata, deve ser informado na Nota Fiscal.

  • Somente venda de produtos

    A Exten trabalha apenas com duplicatas emitidas de operações de venda de mercadorias, ou seja, não faz a antecipação de crédito de Notas Fiscais de Serviços.

  • Vendas para pessoas jurídicas

    A antecipação de créditos ofertada pela Exten é destinada somente a duplicatas emitidas na venda de produtos de empresa para empresa, de pessoa jurídica para pessoa jurídica. Desta forma, vendas realizadas para pessoas físicas não são passíveis de antecipação de crédito junto à Exten.

  • Prazo para a antecipação

    A Exten trabalha com a antecipação de créditos de duplicatas com vencimento igual ou inferior a 90 (noventa dias). Isso significa que apenas as duplicatas com vencimento máximo de até 90 dias serão passíveis de antecipação junto à Exten. Por exemplo, se uma duplicata emitida hoje tiver seu vencimento estipulado para daqui a 40 dias, essa é uma duplicata que poderá ser aceita e antecipada pela Exten. No entanto, se o vencimento da duplicata for para daqui a 180 dias, por exemplo, o crédito não será antecipado neste momento. O crédito somente poderá ser antecipado quando faltarem no mínimo 90 dias para a data de vencimento constante da duplicata.

  • Entrega realizada?

    Outro requisito para que a antecipação do crédito da duplicata possa ocorrer é que a mercadoria vendida e discriminada na Nota Fiscal já tenha sido devidamente entregue ao comprador ou, no mínimo, esteja sendo transportada. Para tanto, a confirmação do recebimento da mercadoria pelo comprador, comprovantes de entrega emitidos pela distribuidora ou mesmo comprovante emitido pelos Correios servem para dar início à solicitação da antecipação de crédito.

Conforme trouxemos acima, ao se fazer a antecipação de créditos da duplicata, a titularidade do crédito passa à Exten. Portanto, é a Exten quem fará a cobrança dos valores quando de seu vencimento, e não mais a empresa que recebeu a antecipação do crédito.

Assim, é fundamental que o emissor da Nota Fiscal tome cuidado e não emita, por exemplo, novo boleto para o comprador, o que geraria uma dupla cobrança.

Além do mais, é de extrema importância que a empresa que recebeu a antecipação dos créditos da duplicata comunique ao comprador de suas mercadorias que a duplicata, agora, está em nome da Exten, e que a ela é que os valores em aberto deverão ser pagos.

Pronto! Agora que você já sabe como funciona a antecipação de créditos de duplicatas, é hora de entrar em contato com a Exten e conhecer mais a fundo essa maneira rápida, fácil e sem burocracia de se obter o crédito necessário para dinamizar o fluxo de caixa de sua empresa!